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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal

Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 11:02
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.
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Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.
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Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentença civil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:15
Processo previdenciário é extinto por falta de requerimento prévio ao INSS
Por ter procurado o Judiciário sem, antes, ter pedido o benefício ao INSS, primeira instância entendeu que autor deixou de cumprir etapa indispensável
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Justiça não acata pedido do MP de arquivamento do processo de Turnowski
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Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel
É incabível a prisão civil do devedor em contratos de alienação fiduciária, pois não podem ser
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Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados
Mesmo com o fim da greve da Polícia Civil em novembro de 2009, o Pleno do Tribunal de Justiça de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:31
Devedor de alimentos pode ter prisão civil decretada
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Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas
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Array Publicado em 2017-09-06T17:12:10+00:00
Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição
A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para

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